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Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga
Ibama

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O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro

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"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...

Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista
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Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de

ONU alerta para iminência de conflito devastador no Oriente Médio
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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou para a iminência

Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo

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Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é
Alexandre de Moraes

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...

Funerária é condenada por falha em embalsamamento
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A Funerária Dinâmica foi condenada pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...

TJ julga improcedente ADI contra lei municipal
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Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió
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Primeiro representante da Braskem ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor...