MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por...
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Rio Grande do Sul
Chuvas
Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul
Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas
Chuvas
Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática
Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio...
PNE
Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta...
Destaques - Últimas
Concessionária contesta aplicação do CDC em descontos de dívida da controlador
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
RIO PRATICA JUSTIÇA TABELADA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA dá 15 dias para Tribunal carioca explicar aumento das custas processuais
"As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão"
Chuvas
Chuvas no RS: material da EBC poderá ser usado por rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações informou neste sábado (11) que as rádios comunitárias do Rio Grande do Sul...
lei do agrotóxico
Derrubada de veto à Lei dos agrotóxicos é ameaça à saúde, diz entidade
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil,...
Subdestaque nacional
TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal Federal), regras que possam limitar a...
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