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Encontramos 210 resultados para o termo Superiores
Destaques - Últimas
STJ destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de...
Destaques - Últimas
Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores
Superiores
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...
EBC
Radioagência Nacional vence Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de...
Superiores
NOVO COMANDO NO STJ: Herman Benjamin é eleito presidente e Luis Felipe Salomão será o vice; Campbell é indicado para corregedor nacional
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão
Legislação
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...
Advocacia
DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
Superiores
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo
abacaxi
Governo busca soluções contra doença que ameaça abacaxi
A fusariose representa uma ameaça devastadora à produtividade e à qualidade do abacaxi.
PA
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para...
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