Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará
A Polícia Federal fechou três garimpos de ouro clandestinos na região conhecida como "Garimpo da Pista Branca", na Terra...
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Terra Indígena
Destaques em Rio Grande do Sul
EM TODOS OS TRIBUNAIS: CNJ atende OAB e estende suspensão de prazos em ações do RS e advogados gaúchos até 31 de maio
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do...
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Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa na segunda (13)
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da...
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Subdestaque nacional
TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) se movimenta para decidir, antes do STF (Supremo Tribunal Federal), regras que possam limitar a...
Destaque nacional
Acusado de liderar motim de policiais militares é condenado a prisão
O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) condenou o réu Flávio Alves Sabino a nove anos e quatro meses de reclusão
Folha de Pagamento
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades...
Rio Grande do Sul
Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande...
Subdestaque nacional
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...
medida excepcional
Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS
Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o...
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