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Encontramos 1192 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
BC lança moeda

BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira...

Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
Destaque nacional

Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum...

Governo pede ao STF
Destaques - Últimas

Governo pede ao STF "inconstitucionalidade" em leis que facilitam porte de armas no RS e PR

A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Presidência da República, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas...

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é
Alexandre de Moraes

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é "assunto encerrado" na Corte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...

TJ julga improcedente ADI contra lei municipal
Destaques em Rio Grande do Norte

TJ julga improcedente ADI contra lei municipal

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...

STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Destaques - Últimas

STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena (RO),...

Líderes da Câmara decidem mudar o relator e criar grupo para debater novo texto para regulação das redes
tecnologia

Líderes da Câmara decidem mudar o relator e criar grupo para debater novo texto para regulação das redes

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto anterior foi 'polemizado' e perdeu condições de ser votado.

STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
Subdestaque nacional

STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...

STF mantém queixa-crime contra Carlos Bolsonaro
Destaques - Últimas

STF mantém queixa-crime contra Carlos Bolsonaro

O STF (Supremo tribunal federal) negou, por unanimidade, nesta segunda-feira (8) o recurso protocolado pela defesa do vereador Carlos Bolsonaro...