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Encontramos 1175 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
Destaques em Pernambuco

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...

STF Notícias

"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...

DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Advocacia

DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito

Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...

Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o escolhido por Tarcísio para chefiar o MP de São Paulo
Instituições

Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o escolhido por Tarcísio para chefiar o MP de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), escolheu o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63...

STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Politica

STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista

Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...

Bolsonaro adia conversa com Elon Musk após ataque do Irã a Israel
Política

Bolsonaro adia conversa com Elon Musk após ataque do Irã a Israel

A tão aguardada conversa entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), foi adiada...

Milei oferece ajuda a Musk em conflito judicial da rede X no Brasil
javier milei

Milei oferece ajuda a Musk em conflito judicial da rede X no Brasil

O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter,...

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage:
Política

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: "interferência"

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da...