STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar
Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...
O juiz a cargo do histórico julgamento que o ex-presidente Donald Trump selecionou sete dos 12 jurados, além de seis suplentes, que...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de...
O X (antigo Twitter) informou na última segunda-feira (15) que foi intimado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados...
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...
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