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Encontramos 1325 resultados para o termo Supremo

STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
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STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
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Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar

A DECISÃO
Instituições

A DECISÃO "SALOMÔNICA": CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados

Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...

Juiz define sete dos 12 jurados que vão decidir futuro de Donald Trump
Donald Trump

Juiz define sete dos 12 jurados que vão decidir futuro de Donald Trump

O juiz a cargo do histórico julgamento que o ex-presidente Donald Trump selecionou sete dos 12 jurados, além de seis suplentes, que...

Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
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Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...

STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos
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STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de...

X é intimado nos EUA para esclarecer ordens do STF sobre bloqueio de perfis
Mercado

X é intimado nos EUA para esclarecer ordens do STF sobre bloqueio de perfis

O X (antigo Twitter) informou na última segunda-feira (15) que foi intimado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados...

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
Destaques em Pernambuco

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...

STF Notícias

"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...