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Encontramos 30 resultados para o termo TRF-4
Subdestaque nacional
TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de...
Instituições
TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...
Destaques - Últimas
Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando...
Destaques - Últimas
Justiça Federal condena União a indenizar pais de soldado morto em acidente
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do...
STF Notícias
MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...
Instituições
A DECISÃO "SALOMÔNICA": CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados
Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...
Destaques - Últimas
Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto...
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Destaques em Rio Grande do Sul
União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de...
Justiça federal
CEF indenizará cliente por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve seu...
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