Notícias sobre TRF-4 [Página 3]

Cliente que teve saques indevidos em sua conta de poupança será indenizado

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em R$ 16 mil uma cliente de Cascavel...

18/11/2023
13:39:41
MUNDO JURIDICO

Destaques - Últimas

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por danos morais a uma...

19/10/2023
09:13:43
MUNDO JURIDICO

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Contribuições previdenciárias em dobro devem ser computadas, decide TRF-4

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) julgou processo previdenciário

10/10/2023
10:31:33
MUNDO JURIDICO

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Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais, diz STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público

04/10/2023
08:51:32
MUNDO JURIDICO

Justiça federal

Justiça suspende liberdade de acusados por desvio de mercadoria da PRF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) alterou uma decisão anterior e suspendeu a liberdade provisória do policial...

26/09/2023
09:24:34
MUNDO JURIDICO

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"PARCIALIDADE REVELADA": TRF-4 determina suspeição de ex-juiz da Lava Jato e anula todas suas decisões

A Justiça Federal declarou a suspeição de Eduardo Appio, juiz que chegou assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba

11/09/2023
10:20:04
MUNDO JURIDICO

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Santander consegue liminar no STF para não recolher PIS sobre receita bruta operacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável ao Santander (SANB11) para a...

17/08/2023
18:40:33
MUNDO JURIDICO

Fichas sujas ou não tão limpas

MAIS DE UM TERÇO DOS MINISTROS DO NOVO GOVERNO JÁ FORAM INVESTIGADOS

Uma apuração feita pelo site da Jovem Pan mostra que, dos novos empossados, ao menos 16 já estiveram envolvidos em escândalos, são investigados...

08/01/2023
07:42:06
MUNDO JURIDICO

Politica

'Tem que manter isso, viu?': Justiça tranca investigação contra Eduardo Cunha por áudio sobre suspeita de propina

Inquérito aberto em 2017 apurava gravação de conversa entre ex-presidente Michel Temer e empresário Joesley Batista, em

15/07/2022
08:30:42
BRASIL

Ex-ministro do Lula

José Dirceu tem condenação a 27 anos de prisão mantida pelo STJ

O ex-ministro de Lula teria recebido mais de R$ 15 milhões de propina e lavado mais de R$ 10 milhões.

22/04/2022
18:10:01
MUNDO JURIDICO

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