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STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a...

06/03/2024
20:09:11
MUNDO JURIDICO

Destaques em Espírito Santo

Justiça Federal institui grupo de apoio a juízas e servidoras em situação de violência doméstica

A Direção do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n.

15/02/2024
18:53:26
MUNDO JURIDICO

portal STJ

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...

15/09/2023
22:34:58
MUNDO JURIDICO

tirolesa

Geo-Rio diz que tirolesa no Pão de Açúcar não oferece risco geológico

A construção de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro, vem sendo...

19/07/2023
08:00:54
ESTADOS E MUNICIPIOS

BLOQUEIO SEM RAZOABILIDADE

AÇÃO DO TRF2 REPÕE LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO DE USUÁRIOS DO TELEGRAM

"É necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos, proteger tanto a sociedade como os usuários, de forma equilibrada,

29/04/2023
15:34:48
MUNDO JURIDICO

hrestp-c-portalp

Entender Direito traz mandado de segurança no segundo episódio da série sobre remédios constitucionais

Na série de três episódios sobre os remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que já abordou o habeas

04/04/2023
09:57:35
MUNDO JURIDICO

Ditadura Militar

Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar

O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da...

28/03/2023
00:15:33
MUNDO JURIDICO

STJ

STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição sobre onde deverá tramitar o...

15/03/2023
16:10:29
MUNDO JURIDICO

Noticias

Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (15), a análise da questão de ordem na...

15/03/2023
14:40:41
MUNDO JURIDICO

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15/03/2023
13:10:35
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