COMPETÊNCIA INVADIDA: Combate à litigância predatória não pode criminalizar a advocacia, reforça procuradora de Prerrogativas da OAB-TO
A litigância predatória está em pauta no Tema 1.
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No período de 1985 a 2022, a área reservada à agropecuária no Brasil cresceu 50%, ocupando 95,1 milhões de...
Após o anúncio do investimento de R$ 2 bilhões para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), o...
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A multivacinação foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá, durante o primeiro semestre do ano, após alerta de reintrodução de doenças...
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Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos...
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