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Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da...

Disque 100 abre novo canal para localizar crianças desaparecidas no RS
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O Disque 100, gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), abriu um canal específico para receber...

CNJ questiona pagamento milionário a juízes e desembargadores em Rondônia
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de...

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A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e...

Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8) que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para

TJ DO AMAZONAS: Mantida suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para saúde
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Em 1º Grau, a Ação Civil Pública foi enviada ao Ministério Público para apresentar parecer de mérito, para depois ser proferida a sentença...

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um avanço significativo na eficiência dos seus serviços com a...

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A juíza da Flórida Aileen Cannon, encarregada do caso contra Donald Trump por suposta gestão indevida de documentos sigilosos,...

TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do

STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...