Companheira de ex-senador tem direito à pensão por morte, decide TRF-1
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da...
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O Disque 100, gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), abriu um canal específico para receber...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de...
A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e...
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um avanço significativo na eficiência dos seus serviços com a...
A juíza da Flórida Aileen Cannon, encarregada do caso contra Donald Trump por suposta gestão indevida de documentos sigilosos,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações...
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