Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revogou habeas corpus concedido a um homem condenado por...
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Encontramos 142 resultados para o termo Valec
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Gravação ambiental com apoio do MP exige autorização judicial, decide STJ
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP),
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Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
DF
TJDFT autoriza condômina a manter cães de pequeno porte em apartamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu o pedido de condômina, a...
Legislação
Lei das Estatais já estabeleceu regime de licitação da Petrobras, aponta STF
Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a perda do objeto de uma...
impostos
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário...
STF Notícias
REGRA DESPROPORCIONAL: STF forma maioria contra norma do CPC e libera juízes para julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de
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Prazo de prisão civil do CPC prevalece sobre Lei de Alimentos, decide STJ
?A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de...
mundo
Após atentados a políticos no Equador, Lula repudia "ataques contra a democracia"
Presidente disse que Brasil 'lamenta e repudia toda a violência política'.
Safra de grãos registra alta
COMPANHIA NACIONAL ESTIMA EM 320,1 MILHÕES DE TONELADAS A PRODUÇÃO DE GRÃOS NA SAFRA 2022/23
Representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado.
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