STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...
Encontramos 7 resultados para o termo Vasectomia
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva –...
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e...
A mudança de regras é uma demanda da bancada feminina e foi aprovada na mesma sessão que comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha.
O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 95 milhões na compra de métodos contraceptivos, no último ano....
De acordo com o urologista Flávio Antunes, a infertilidade tem potencial para fazer um estrago enorme na mente das pessoas. Os homens, por exemplo,...
Homem pedia que o Município pagasse as despesas de criação da filha e uma pensão mensal de um salário mínimo. Decisão de...
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