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Encontramos 96 resultados para o termo Vetos
DPVAT
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
Indígena
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...
Alexandre Padilha
Em meio a embate com Lira, governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na...
Política
Câmara de São Paulo aprova derrubada de vetos da prefeitura em Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a derrubada de parte dos vetos feitos pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) durante a...
Ministério do Planejamento
Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento,
Logística
Sancionada lei que estabelece regulamentação dos serviços de praticagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.
sanção
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Destaques - Últimas
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para...
Terra Indígena
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil...
marco temporal
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...
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