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Encontramos 97 resultados para o termo Vetos

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
Congresso

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a

Congresso derruba veto, e restrição de operações em escritórios de advocacia vai à promulgação
Politica

Congresso derruba veto, e restrição de operações em escritórios de advocacia vai à promulgação

Proposta, que também atualiza o Estatuto da Advocacia, foi apresentada no Congresso em 2020, depois de várias operações

Medidas adotadas pelo três poderes já trazem um impacto anual de 73 bilhões para os cofres dos municípios, diz CNM
Economia

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De acordo com estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios, medidas já aprovadas pelos poderes Executivo,

Conta de luz: Aneel vai rever reajustes tarifários aprovados até maio; índices chegaram a até 24%
Economia

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Agência vai considerar a lei que prevê a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia....

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
ICMS

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Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta...

Combustíveis: audiência no STF reúne estados e União, e propostas devem ser analisadas em 24 horas
Politica

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Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou ICMS sobre combustíveis; estados dizem que perderão dinheiro. Presidente...

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS
ICMS

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as...

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
ICMS

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre...

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
ICMS

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Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Politica

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Nova lei faz parte da tentativa do governo de conter a disparada da inflação em ano eleitoral. Medida vale para itens como diesel,...