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Encontramos 11 resultados para o termo Vinculantes
CGU: Petrobras de Bolsonaro vendeu refinaria abaixo do preço a árabes
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria...
Sem base legislativa, Milei terá que negociar alianças com a classe política que despreza, se eleito
Favorito nas eleições deste domingo, candidato de extrema direita seduz eleitor com propostas excêntricas, mas terá...
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil...
Quem eram as beguinas, mulheres que viviam em comunidades sem homens na Idade Média
Movimento excepcional ofereceu às mulheres cristãs solteiras uma opção até então inexistente. O...
Especialistas debatem desafios e oportunidades na regulamentação da relevância do recurso especial
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos...
ITAMARATY receberá R$ 4,6 bi para pagar dívida com órgão internacional
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou hoje (26) que receberá R$ 4,6 bilhões para fazer o pagamento...
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de...
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de...
EM dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
O principal benefício alcançado pela parceria, ao reduzir o volume de processos em tramitação, é permitir que a corte se dedique de forma mais...
Visto para afegãos: Itamaraty diz que exigências extras valem apenas para pedidos amplos
Informação foi divulgada após Defensoria Pública da União questionar exigências, consideras ilegais, para concessão de...
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