Notícias sobre constituicao [Página 6]

Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu,...

18/05/2023
09:06:35
BRASIL

"É fundamental que a Constituição seja respeitada", diz ex-ministro da Agricultura sobre marco temporal

O engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues, que foi ministro da Agricultura no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

15/05/2023
23:23:53
BRASIL

NOVA FRENTE DE ATAQUE AO AGRO

DESMATAMENTO DO CERRADO É A BOLA DA VEZ EM NARRATIVA ACUSATÓRIA AO AGRO

Pasto para gado, cana-de-açúcar, eucalipto, soja e algodão são algumas das monoculturas que avançam na região, afetando as nascentes e os...

13/05/2023
14:19:02
MUNDO RURAL E AGRONEGOCIO

MELHOR SERIA COBRAR MENOS

GOVERNO ESTUDA DEVOLVER VALORES DE IMPOSTOS AO POVO EM GERAL A PARTIR DA REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA EM ESTUDO

O secretário foi questionado se a incidência de impostos em defensivos agrícolas não vai onerar o setor do agronegócio e garantiu que o segmento

12/05/2023
10:01:16
BRASIL

hrestp-c-portalp

STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para...

11/05/2023
19:00:15
MUNDO JURIDICO

Chile diz não para a equerda

EXTREMA-DIREITA VENCE ELEIÇÃO PARA CONSTITUINTE NO CHILE

O presidente esquerdista do Chile Gabriel Boric sofreu mais uma grande derrota neste domingo, 7 de maio.

08/05/2023
00:43:53
INTERNACIONAL

hrestp-c-portalp

Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social

?O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de...

02/05/2023
18:41:30
MUNDO JURIDICO

Advogados

Atriz pornô terá de pagar à defesa de Trump mais de R$ 600 mil em honorários

O Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos, na Califórnia, decidiu que a atriz pornô Stormy Daniels terá de pagar...

07/04/2023
02:37:03
INTERNACIONAL

Noticias

Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que faleceu

22/03/2023
08:59:57
MUNDO JURIDICO

ROSA WEBER E WILSON LIMA

COM ROSA WEBER, WILSON LIMA DESTACA RIQUEZAS DO AM E NECESSIDADE DE PARCERIAS PARA SUPERAR DESAFIOS DA REGIÃO

Em Tabatinga, governador e ministra participaram do lançamento dos Cartazes sobre Audiência de Custódia em quatro línguas indígenas do Amazonas.

21/03/2023
12:25:03
AMAZONAS REAL

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