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Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar

Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...

STF Notícias

"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...

CONSELHO NACIONAL de Justiça afasta magistrado do Amapá por negligência e benefício a bandidos
NO AMAPÁ, O CRIME SOB A TOGA

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O juiz é casado com uma advogada que foi condenada a 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização

Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Opinião

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Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...

STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Politica

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Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...

Inimizade entre Lampião e os nazarenos é tema de documentário
Cine Reag Belas Artes

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O Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião (1898-1938), não tinha medo de nada.

Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas...