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Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada...

PSB denuncia invasão, vandalismo e furto de sua sede em São Paulo
Marcio França

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A sede do diretório municipal do PSB em São Paulo, localizada na avenida Indianópolis, zona sul da capital, foi invadida.

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
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O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com...

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a...

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O juiz de instrução do julgamento de Donald Trump concluiu a seleção dos 12 membros do júri que vão decidir

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...