Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça...
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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as ações da empresa petroquímica...
Esquema criminoso envolvendo falsos advogados se multiplica em todo país.
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes...
Cerca de 50 auditores do Ministério do Trabalho fazem, nesta segunda-feira (18), uma operação para fiscalizar as...
Mais de 1,86 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 foram entregues nas 32 primeiras...
A Receita Federal recebeu 1.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de "encaminhamento judicial" ainda este semestre
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O juiz Juan Merchan adiou nesta sexta-feira, 15, julgamento de criminal do ex-presidente e pré-candidato republicano Donald Trump em Nova York
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