Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...
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Encontramos 22 resultados para o termo marco-temporal
Acampamento Terra Livre
Indígena
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...
gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos
Política
PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: "interferência"
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da...
stf
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a...
Terra Indígena
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil...
marco temporal
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...
Política
Oposição na Câmara anuncia suspensão temporária de obstrução dos trabalhos
Os parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 18, a suspensão temporária da obstrução dos...
Flávio Dino
Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetada: "Vamos na direção do que o Supremo decidiu"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado...
Avá Guarani
Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal
Após a aprovação de projeto de lei, pelo Senado Federal, que admite a tese do marco temporal para a demarcação das
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