Notícias sobre marco-temporal [Página 2]

Deputado diz que decisão do STF sobre marco temporal "não olha" para garantia do direito à propriedade

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirmou na manhã desta segunda-feira, 25, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de...

25/09/2023
10:51:58
INTERNACIONAL

congresso

Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o...

21/09/2023
16:45:03
INTERNACIONAL

CCJ do Sendo

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27

Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...

20/09/2023
13:41:45
BRASIL

marco temporal

"Cabe ao parlamento brasileiro discutir e votar leis", afirma Marcos Rogério

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira, 20, o julgamento da tese do marco temporal, que é defendida por...

17/09/2023
15:06:12
INTERNACIONAL

STF: Cristiano Zanin

ZANIN vota contra marco temporal e desempata julgamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de

31/08/2023
17:24:01
MUNDO JURIDICO

Terras Indígenas

Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31) a leitura de seu voto no julgamento sobre

31/08/2023
15:53:44
MUNDO JURIDICO

APIB

Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal

Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas

18/08/2023
17:11:29
BRASIL

marco temporal

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do...

14/08/2023
23:06:40
BRASIL

Política

"STF atropela as prerrogativas do Congresso", diz Filipe Barros sobre julgamento do Marco Temporal

Nesta quarta-feira, 7, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista do processo que julga a legalidade do...

08/06/2023
14:16:43
BRASIL

Vera Lúcia

Vera defende demarcação de terras indígenas e é contra marco temporal

A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a...

26/09/2022
21:59:11
BRASIL

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