Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, a Justiça Federal no Acre...
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Justiça determina que Unimed cumpra sentença contra prática abusiva
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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
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MPF é contra autorização para compra de automóvel em nome de crianças com deficiência
Diminuir burocracias com o objetivo de viabilizar os direitos das pessoas com deficiência.
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Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores do extinto povoado
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Carlos Marighella
MPF denuncia cinco agentes da ditadura por morte de Carlos Marighella
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...
barragem de brumadinho
TRF-6 absolve ex-presidente da Vale em caso de Brumadinho
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