Notícias sobre quebra de sigilo [Página 3]

Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

14/03/2023
20:38:55
MUNDO JURIDICO

O que fazer se publicarem seus nudes: g1 te ensina a juntar provas e a denunciar o crime

Prática pode acarretar até 5 anos de cadeia e multa para o infrator. Acesse os links para solicitar remoção de imagens...

08/02/2023
05:37:55
CIENCIA E TECNOLOGIA

Mundo Jurídico

EMPRESA de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo 11 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da...

08/11/2022
08:19:22
MUNDO JURIDICO

Eleições 2022: Censura prévia

Brasil Paralelo teve seu documentário censurado pelo TSE e está proibido de lançar antes do dia 30

Quem ainda nutria algum tipo de dúvida sobre o ânimo censor que move os ministros do TSE nestas eleições passará a ter apenas certezas ao ler a...

20/10/2022
23:25:20
BRASIL

Alexandre de Moraes

Ana Paula critica atuação de Moraes contra empresários que "não estão sob foro privilegiado"

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 23, que a Polícia Federal cumprisse oito oito mandados de busca e...

23/08/2022
23:02:31
BRASIL

Politica

STF julgará em agosto recursos da PGR e da AGU que questionam investigações sobre Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (25) levar os recursos para julgamento no plenário virtual da Corte entre os dias...

25/07/2022
19:50:33
BRASIL

Noticias

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter...

16/06/2022
00:35:45
MUNDO JURIDICO

Noticias

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter...

15/06/2022
23:06:03
MUNDO JURIDICO

Noticias

Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter...

15/06/2022
21:36:05
MUNDO JURIDICO

Politica

Em defesa de Bolsonaro e Wal do Açaí, AGU pede rejeição de ação de improbidade contra presidente

Ex-assessora de Bolsonaro quando ele era deputado é apontada como servidora fantasma. A pedido, Advocacia-Geral da União assumiu...

12/05/2022
17:39:16
BRASIL

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Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente

O que fazer se publicarem seus nudes: g1 te ensina a juntar provas e a denunciar o crime

EMPRESA de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

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