Notícias sobre zanin [Página 3]

SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus

No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...

13/03/2024
10:51:26
AMAZONAS REAL

STF Notícias

Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a falta de políticas públicas faz com que o Judiciário...

03/03/2024
22:54:16
MUNDO JURIDICO

Lewandowski

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...

01/02/2024
15:55:39
BRASIL

Politica

RENOVAÇÃO NAS CORTES: Lula fará 11 indicações para tribunais superiores e federais em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais...

29/01/2024
21:47:30
MUNDO JURIDICO

Destaque nacional

DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022

Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.

28/01/2024
11:13:07
MUNDO JURIDICO

diversificação

Diversificação de lavouras no Cerrado pode reduzir presença de javalis

Numa região agrícola consolidada, trocar grandes áreas de monocultura por lavouras diversificadas pode ter um efeito...

28/01/2024
09:43:09
MUNDO RURAL E AGRONEGOCIO

Destaques - Últimas

Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral entre Brasil e outro país

Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional.

29/12/2023
17:46:37
MUNDO JURIDICO

Destaques - Últimas

STF em 2023: aposentadoria, nova presidência e tensão com o Congresso

Saída e chegada de ministros, temas polêmicos na pauta, melhor relação com o Poder Executivo e estremecimentos com o...

28/12/2023
11:45:06
MUNDO JURIDICO

Mercosul

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão...

26/12/2023
23:43:26
BRASIL

STF Notícias

CONFORME CADA ESTADO: STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem.

18/12/2023
23:28:19
MUNDO JURIDICO

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