MANACAPURU (Amazonas) - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolou, nessa semana, um pedido de abertura de processo administrativo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gerson D'Ângelo Ribeiro de Souza (Republicanos), de Manacapuru. A representação foi oferecida pela promotora Tânia Maria de Azevedo Feitosa e pede o afastamento do parlamentar enquanto tramitar a representação. O vereador já havia sido denunciado pelo próprio Ministério Público por descumprir medida sanitária preventiva e também pelos crimes de difamação, ameaça e desacato.Segundo o MP, os fatos que resultaram no pedido ocorreram no dia 25 de maio, na Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre, onde a Câmara Municipal de Manacapuru estava funcionando provisoriamente em razão da enchente que atingia o município. Por volta das 7h30min, ao ser informado acerca da obrigatoriedade do uso de máscara dentro da escola, o vereador, conforme o órgão de controle, se negou a cumprir a medida de segurança sanitária, passando a injuriar e desacatar o diretor da escola, o vigia e a auxiliar administrativa. Ainda conforme o MP, ele ameaçou o diretor de exoneração, valendo-se da condição de primo do prefeito da cidade, Beto D'Angelo."Observe-se que não é a primeira vez que o vereador em tela se envolve em delitos dessa natureza. Em breve consulta a seus antecedentes criminais foi possível encontrar vários processos das mais diversas infrações contra a honra e outros delitos em desfavor de Gerson D'Ângelo", explicou a promotoria, por meio da assessoria. Apesar da denúncia à Justiça pelos crimes de difamação, ameaça e desacato, além dos demais delitos citados pelo MP, nenhum procedimento foi instaurado na Câmara Municipal de Manacapuru para apurar a conduta do vereador quanto a quebra do decoro parlamentar.Segundo a promotoria, toda ação praticada pelos parlamentares que não está de acordo com a conduta esperada, especialmente com respeito à moralidade, constitui-se em quebra de decoro parlamentar, já que se trata de figura pública em exercício de mandato político. "As declarações injuriosas e difamatórias do representado nas dependências da Escola Municipal Zoraida Ribeiro não guardam qualquer relação com o exercício do mandato ou com questões atinentes ao Município, razão pela qual não incide a imunidade prevista na Constituição", disse a promotora.
