Chile - País pode se tornar o 8º do mundo e o 2º da América Latina a legalizar a eutanásia. Chile é uma das nações mais conservadoras da região, mas questão tem amplo apoio da população. Em uma decisão histórica, a Câmara de Deputados do Chile aprovou na terça-feira (20) o projeto de "morte digna e cuidados paliativos", nome adotado para a legalização da eutanásia no país.O texto, que desde 2014 esperava pela avaliação do legislativo, recebeu 82 votos a favor, 58 contra e uma abstenção. Para se tornar lei, o projeto deve ser analisado pelo Senado, que ainda não determinou uma data para o debate."Nesta votação, decidimos sobre os direitos das pessoas tomarem a decisão mais difícil, a de terminar com a sua própria vida, mas diante de circunstâncias muito particulares, como uma doença que gere um sofrimento que torne a vida insuportável e que não tenha tratamento médico", apontou o deputado Miguel Crispi, presidente da Comissão de Saúde da Câmara.Apoio popularMesmo sendo um dos países mais conservadores da América Latina, a eutanásia tem amplo apoio popular no Chile. Segundo a sondagem da consultoria Cadem, 72% dos chilenos aprovam o direito.Outra pesquisa, feita pelo Conselho Médico do país apenas com os profissionais da saúde, indica que 77% dos entrevistados estão a favor da prática em pacientes com sofrimento intolerável ou com doença incurável.Apenas sete países permitem a eutanásia atualmente. O primeiro a aprová-la foi a Holanda, em 2002, e o mais recente é a Espanha, em março deste ano. Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia e Colômbia completam a lista.Espanha e Colômbia também são os únicos de tradição católica a ter aprovado uma lei para regulamentar a eutanásia (e o Chile pode entrar para a lista em breve). Menores de idade podem recorrer a essa direito em apenas três países: Holanda, Bélgica e Colômbia.A então presidente do Chile, Michelle Bachelet, posa para selfie com Valentina Maureira, jovem de 14 anos que sofre de fibrose cística e fez um pedido público à presidente para que mude as leis e permita que ela seja submetida à eutanásiaO texto que os deputados aprovaram foi modificado em alguns pontos. A principal alteração se refere à eliminação do sofrimento psíquico como uma das possibilidades contempladas para a "morte digna".Só poderão recorrer à eutanásia os chilenos maiores de 18 anos que tiverem uma doença terminal, incurável, irreversível ou progressiva. Quem optar pela "morte digna e cuidados paliativos" se reservará também o direito de se arrepender até o último segundo, indicando uma mudança de opinião, mesmo que através de um gesto.Para aqueles casos em que o paciente não tiver mais consciência, foi aprovado o conceito de "vontade antecipada", através do qual a pessoa pode deixar um registro em um testamento ou no próprio documento de identidade, como já acontece nos casos de doadores de órgãos.Os médicos que forem contra a prática poderão exercer a chamada "objeção de consciência" para se negarem a colocar em prática o pedido do paciente. No entanto, uma instituição de saúde não terá permissão para alegar "objeção de consciência institucional".Para evitar que estrangeiros viajem ao Chile para a prática da eutanásia, o texto prevê que "somente terão direito à morte digna os que tiverem, pelo menos, 12 meses de residência definitiva no país".Debates intensosO debate foi marcado por intensos discursos, com posturas completamente opostas ao projeto de lei, em que pesaram conceitos morais, religiosos e filosóficos sobre a vida e a morte. Também houve testemunhos pessoais.Os deputados Carlos Jarpa e Pepe Auth recordaram experiências familiares."Aqui está em jogo o dilema entre a compaixão e a imposição, entre a nossa capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e de aceitarmos a sua decisão consciente, refletida e bem informada ou a nossa postura de impormos ao outro o nosso ponto de vista", disse Auth."É uma questão de liberdade e de direitos. Voto a favor por esses princípios de liberdade e de compaixão e pelo meu pai", afirmou Auth, que perdeu o pai em março após um quadro de convulsão devido a um câncer de próstata.Jarpa falou sobre a morte do pai, aos 68 anos, que era médico e sofria de leucemia. "Na minha família, somos todos médicos e a minha irmã é enfermeira. O meu pai, totalmente consciente, decidiu ficar em casa. Não quis mais ir ao hospital. Estava cansado".O deputado Cristóbal Urruticoechea criticou a iniciativa e afirmou que ela "transformará o pessoal médico em carrascos, dispostos a administrar uma dose letal". "A eutanásia é o assassinato de um doente. Devemos lutar por cada vida humana", afirmou Urruticoechea.Sergio Bobadilla classificou o projeto como "arquitetura da morte promovida pela esquerda", em referência aos autores da iniciativa, os deputados Vlado Mirosevic e Maya Fernández."O que antes era obrigar a sofrer agora será oferecer um direito a viver com dignidade", respondeu Mirosevic.
Deputados aprovam projeto de lei para legalizar a eutanásia no Chile: "Morte digna e cuidados paliativos"
País pode se tornar o 8º do mundo e o 2º da América Latina a legalizar a eutanásia. Chile é uma das nações mais conservadoras da região, mas questão tem amplo apoio da população.