PF apura favorecimento de empresa em licitação para obra de centro Covid no interior do Amapá

Mandados foram cumpridos contra o secretário de Saúde de Serra do Navio e empresário responsável pelo serviço. Operação Matizar - Agentes da PF durante cumprimento de diligências

Polícia Federal/Divulgação

Uma operação da Polícia Federal (PF) em três municípios do Amapá investiga indícios de fraude em licitação e peculato (desvio de dinheiro público) na contratação de empresa para obra de um centro de referência ao tratamento da Covid-19 em Serra do Navio, no Centro-Oeste do estado, a 215 quilômetros da capital Macapá.

A investigação da operação Matizar identificou após denúncias que houve direcionamento para a empresa vencedora da disputa.

A licitação no valor de cerca de R$ 100 mil previa reforma e adequação do prédio para atendimento à doença, porém foi constatado que houve apenas pintura na estrutura, ação que segundo a PF não justificaria o valor licitado.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três locais:

Na casa do secretário municipal de saúde de Serra do Navio, que mora na cidade vizinha de Pedra Branca do Amapari, distante cerca de 30 quilômetros;

Na residência do proprietário da empresa vencedora da licitação, em Vitória do Jari, no sul do estado;

Na sede da empresa vencedora da licitação, também em Vitória do Jari.

Os nomes dos alvos não foram informados pela PF. O g1 tenta contato com a prefeitura e a Secretaria de Saúde de Serra do Navio.

Operação Matizar - Agente da PF na estrada de acesso à Vitória do Jari

Polícia Federal/Divulgação

Licitação direcionada

A partir da denúncia feita à PF, foi detalhado como aconteceu a suposta fraude. A partir da licitação na modalidade convite, onde a prefeitura convoca as empresas alvos do serviço, porém, segundo a investigação apenas três construtoras foram chamadas.

Ainda foi levantado que duas delas tinham como responsável a mesma pessoa, elevando ainda mais a suspeita de fraude.

"Mais adiante, a PF verificou que duas das três propostas apresentadas eram idênticas, num claro movimento para que uma terceira empresa saísse vencedora na disputa que envolveu cerca de R$ 100 mil", explicou a corporação.

O nome da operação Matizar faz referência a combinar, uma das possíveis irregularidades na licitação. As penas, em caso de indiciamento e condenação, podem chegar a 20 anos.

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