Covid-19: Justiça restabelece obrigatoriedade do comprovante de vacinação na UFU para volta às aulas presenciais

INTERNACIONAL
Real Radio Tv Brasil
11:10:49
26/04/2022

A decisão foi do desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. As aulas estão marcadas para a próxima segunda-feira (2). Campus da UFU no Bairro Santa Mônica, em Uberlândia

Reprodução/TV Integração

A Justiça Federal restabeleceu a obrigatoriedade do comprovante de vacinação da Universidade Federal de Uberlândia(UFU) para a volta às aulas presenciais na instituição. A decisão foi publicada na segunda-feira (25).

A decisão do desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, suspende uma medida anterior proferida pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia devido a uma Ação Civil Pública (ACP) que contestava a obrigatoriedade de apresentar o cartão de vacinação.

Em resposta à decisão, a UFU divulgou uma nova portaria reestabelecendo medidas publicadas anteriormente. Um dos pontos que voltam a vigorar é a questão que "os estudantes deverão inserir o comprovante vacinal completo no ato da matrícula".

Contudo, o período de rematrícula já ocorreu. Devido à isso, a universidade informou que "em breve divulgará procedimentos para regularização das matrículas já realizadas para adequação à determinação do TRF1".

Em relação aos alunos que ainda não tomaram a 2ª dose da vacina, eles poderão participar das atividades presenciais, desde que o prazo para completar o ciclo vacinal ainda não tenha sido alcançado. Após o período, o estudante deverá comprovar que completou o esquema vacinal.

As aulas presenciais para os cursos de graduação nos campi da UFU em Uberlândia, Monte Carmelo, Patos de Minas e Ituiutaba estão previstas para retornar no dia 2 de maio.

Comprovante de vacinação na Justiça

No começo de março, a UFU determinou que o cartão de vacinação contra a Covid-19 seria obrigatório para o retorno às aulas presenciais.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Cléber Eustáquio Neves, moveu uma ACP que contestava a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina contra o coronavírus. Em um primeiro momento, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior autorizou a universidade a manter a obrigatoriedade.

Entretanto, reconsiderou a decisão e determinou a suspensão da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos campi e demais espaços físicos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O magistrado havia mantido a exigência do comprovante de imunização até que fosse designada audiência para esclarecimento dos fatos.