Estado de Oklahoma aprova a lei mais restritiva ao aborto nos EUA

Estados dominados pelo Partido Republicano têm acelerado os trâmites para impor leis que proíbem o aborto antes mesmo de esperar a decisão da Justiça sobre o tema. A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, fala durante encontro virtual com representantes de clinicas de aborto

Susan Walsh/AP

O governador do estado norte-americano de Oklahoma, Kevin Stitt, assinou a lei mais restritiva para o aborto no país nesta quarta-feira (25) —pelo texto, a interrupção da gravidez é proibida desde a fertilização, e qualquer um pode processar judicialmente as pessoas que ajudam as mulheres e passar pelo procedimento.

“Eu prometi às pessoas de Oklahoma que como governador eu iria aprovar qualquer lei pró-vida que surgisse na minha mesa, e eu tenho orgulho de manter essa promessa”, ele afirmou.

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A lei foi aprovada com o apoio dos legisladores do Partido Republicano. O texto entrou em vigor assim que foi assinado. Há exceções previstas para os seguintes casos:

Emergência médica;

Estupro;

Incesto.

O texto diz que estão permitidos os usos de anticoncepcionais e anticoncepcionais de emergência.

Desde a decisão da Suprema Corte no caso Roe versus Wade, em 1973, o aborto é considerado um direito fundamental nos EUA

Reuters

Discussão no país

O Centro de Direitos Reprodutivos, uma organização de ativistas de Nova York, afirmou que vai entrar na Justiça para tentar contestar a lei.

Os estados dos EUA que são governados pelo Partido Republicano estão acelerando os trâmites para aprovar leis mais restritivas de aborto.

Estados tentam se antecipar

Desde 1973, a Justiça dos EUA entende que o aborto é um direito. Mas neste ano deve haver uma mudança.

Há uma maioria de juízes conservadores na Suprema Corte, o órgão máximo da Justiça no país.

Um rascunho de uma decisão de um desses juízes conservadores vazou no começo de maio. Ele indica que a corte deverá reverter o entendimento de 1973. Se isso acontecer, o tema do aborto será decidido por cada estado dos EUA.

Clínicas em Oklahoma

Havia quatro clinicas que faziam o procedimento no estado de Oklahoma. As quatro pararam de oferecer o serviço, mesmo antes de a lei entrar em vigor.

O estado já havia proibido o aborto depois de seis semanas de gravidez. O mecanismo era o mesmo da nova lei: qualquer um poderia processar os médicos que faziam o procedimento de pacientes que tinham uma gravidez mais longa do que seis semanas.

Esse é um dispositivo que está em vigor no Texas desde setembro do ano passado. As mulheres do Texas começaram a viajar até o estado de Oklahoma para interromper a gravidez. Agora, isso não será mais possível.

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