No lugar de Valdevan Noventa (PL-SE), reassume Márcio Macedo (PT-SE). Segunda Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques, que havia restituído o mandato a cassado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato nesta terça-feira (14) determinando o afastamento do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), em cumprimento da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu lugar, reassume o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).A decisão de Lira foi publicada no Diário da Câmara. O mesmo documento anexa a comunicação feita pelo STF à presidência da Câmara às 18h43 desta segunda-feira (13), por meio de um e-mail registrado.No sistema da Casa, porém, Valdevan ainda consta como "titular em exercício", o que ainda deve ser atualizado.Em sua decisão, Lira determina o "imediato afastamento" de Valdevan e a "reassunção" de Macedo, "em cumprimento da decisão" da Segunda Turma.Valdevan tinha sido cassado em março por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. No mês seguinte à decisão do TSE, a Mesa Diretora da Casa confirmou a decisão da justiça eleitoral pela perda de mandato do deputado do PL.O deputado bolsonarista, contudo, conseguiu reassumir o mandato no dia 3 de junho, após decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a sentença do TSE.
Após STF ter restaurado cassação, Lira publica ato para afastar deputado bolsonarista
- BRASIL
- Real Radio Tv Brasil
- 18:34:40
- 14/06/2022
Fonte: G1
Comunicar erro
Mais sobre BRASIL
Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação
17/05/2024 às 22:09:54
Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios
17/05/2024 às 20:39:21
Saúde anuncia pacote de R$ 66,5 milhões para o Rio Grande do Sul
17/05/2024 às 19:09:10
Leia também
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões
18/05/2024 às 08:40:52
7 jogos grátis para resgatar e jogar no PC, consoles e mobile
18/05/2024 às 08:40:48
TV Brasil transmite três jogos da sexta rodada do Brasileirão Série B
18/05/2024 às 08:40:45