Após STF ter restaurado cassação, Lira publica ato para afastar deputado bolsonarista

No lugar de Valdevan Noventa (PL-SE), reassume Márcio Macedo (PT-SE). Segunda Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques, que havia restituído o mandato a cassado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato nesta terça-feira (14) determinando o afastamento do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), em cumprimento da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu lugar, reassume o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

A decisão de Lira foi publicada no Diário da Câmara. O mesmo documento anexa a comunicação feita pelo STF à presidência da Câmara às 18h43 desta segunda-feira (13), por meio de um e-mail registrado.

No sistema da Casa, porém, Valdevan ainda consta como "titular em exercício", o que ainda deve ser atualizado.

Em sua decisão, Lira determina o "imediato afastamento" de Valdevan e a "reassunção" de Macedo, "em cumprimento da decisão" da Segunda Turma.

Valdevan tinha sido cassado em março por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.

No mês seguinte à decisão do TSE, a Mesa Diretora da Casa confirmou a decisão da justiça eleitoral pela perda de mandato do deputado do PL.

O deputado bolsonarista, contudo, conseguiu reassumir o mandato no dia 3 de junho, após decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a sentença do TSE.