Economistas dizem que zerar impostos sobre combustíveis neste ano pressionará inflação em 2023

Tributos federais sobre diesel e gás de cozinha já foram zerados, e Congresso aprovou zerar impostos sobre gasolina e álcool. BC já prevê inflação acima do centro da meta em 2023. Economistas ouvidos pelo g1 afirmam que as medidas do governo federal e do Congresso Nacional para zerar impostos e tributos federais sobre combustíveis até o fim deste ano podem até conter a inflação em 2022, mas devem pressionar os preços em 2023.

Em março, por exemplo, o Congresso aprovou — e Bolsonaro sancionou — a lei que zerou até o fim deste ano os tributos federais sobre diesel e gás de cozinha.

Além disso, também foi sancionada a lei que limita o ICMS, um imposto estadual, sobre vários itens, entre os quais combustíveis. O texto zera, neste ano, os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (CNV). Em todos os casos, os impostos voltam a subir em 2023.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) já definiu que a meta de inflação para 2023 é de 3,25%. A meta será considerada cumprida se oscilar de 1,75% a 4,75%.

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, porém, admitiu na semana passada que a inflação em 2023 vai ficar acima do centro da meta, isto é, acima de 3,25%, mas acrescentou que a instituição adotará medidas para tentar deixar a inflação abaixo de 4% (veja detalhes mais abaixo).

O Brasil estourou o teto da meta de inflação em 2021, e o Banco Central já prevê estourar o teto da meta de novo em 2022. Isso porque a meta central é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. Porém, a projeção do próprio Banco Central é que fique em 8,8%.

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Pressão 'continuará existindo'

A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, diz que as medidas podem reduzir a inflação em 2022 em 2,8 pontos percentuais, passando de 8,6% para 5,8%. No entanto, ainda na avaliação da IFI, a pressão sobre os preços 'continuará existindo'.

Por esse cenário, calcula o órgão, a inflação em 2023 possa chegar a 5,2%, isto é, acima do teto da meta pelo terceiro ano consecutivo.

"Os projetos não garantem [queda dos preços], pois a pressão continuará existindo", declarou Daniel Couri, diretor-executivo interino da IFI, lembrando que, desde 2016, no governo Michel Temer (MDB), a Petrobras segue o critério de preços internacionais.

Na mesma linha, Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, diz que zerar tributos sobre combustíveis pode gerar "alívio" na inflação no curto prazo, mas a partir de janeiro de 2023 os preços voltarão a subir.

"No médio prazo, essa medida tem impactos diretos sobre a inflação. Como o projeto se encerra em dezembro de 2022, em janeiro de 2023, os preços dos combustíveis voltarão a subir. Com a perda de arrecadação e compensação aos estados, o cenário fiscal tende a se deteriorar", avaliou.

Para Sung, ainda é "muito cedo" para dizer que a inflação ficará acima do teto da meta em 2023, mas que haverá, sim, a "transferência" da inflação deste ano para o próximo.

"E essa transferência da inflação de 2022 para 2023 é um fator extra que gera instabilidade", acrescentou.

Impacto na inflação em 2023

Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do banco Alfa, afirma que o projeto aprovado pelo Congresso pode reduzir a inflação em 1,5 ponto percentual em 2022, caindo de 8,5% para 7%, mas gerando alta de 0,4 ponto percentual em 2023, subindo, então, de 4,2% para 4,6%.

O analista avaliou que não dá pra dizer, ainda, que o teto não será ultrapassado em 2023.

"Acho que a trégua maior vem dos bens industriais. Os gargalos não sejam resolvidos nos próximos meses, pelo menos serão minimizados e, mais importante, o crescimento mundial vai desacelerar forte com os principais BCs subindo os juros", declarou.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, em imagem do dia 25 de maio de 2022

Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O que diz o Banco Central

De acordo com a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central informou que estima inflação de 4% para 2023.

Considerado a tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, se ficar em 4%, a inflação, definida em 3,25%, será considerada cumprida no ano que vem.

Questionado pelo g1, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição ainda não divulgou um cálculo preciso do impacto das medidas tributárias, no próximo ano, pois foram aprovadas recentemente pelo Congresso.

Mesmo assim, o BC informou que busca uma inflação abaixo de 4% no próximo ano. Por conta disso, anunciou que será necessário elevar mais os juros, e, também, mantê-los altos por mais tempo.

"Nossa estratégia não foi uma resposta em relação às medidas [tributárias]. Analisamos o cenário, a expectativa de inflação, as surpresas e as dinâmicas [inflacionárias] de curto e médio prazos. O combinado do que foi feito [elevação da Selic e indicação de juros altos por mais tempo] não é uma resposta a um fator ou outro", declarou Campos Neto.

Inflação e eleições

A contenção de preços de combustíveis em ano eleitoral já aconteceu em 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) disputou a reeleição e venceu a disputa.

Naquele ano, a inflação foi de 6,41%, mas, em 2015, após os preços terem sido liberados, subiu para 10,67%, maior patamar em 13 anos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, também tem pressionado a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro, como mostrou a colunista do g1 Ana Flor.

Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras "não colabora com nada". Ele também classificou o lucro registrado pela estatal como um "estupro".

No fim de maio, Bolsonaro anunciou nova troca no comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias.

Recentemente, o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência, afirmou que a proposta do governo Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de combustíveis não vai diminuir o preço para os consumidores.

Disse ainda que Bolsonaro deveria ter "coragem" para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços para os consumidores.