"AMIGAS DO 5G": Ponta Grossa, Porto Alegre e Curitiba lideram ranking com melhores políticas para instalação da estrutura do 5G

SÃO PAULO - Cidade com pior nota foi Palmas, capital do Tocantins. Lista foi elaborada pela consultoria Teleco, a pedido da Conexis, associação que representa as grandes operadoras do país. Os municípios de Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) lideram o ranking das cidades "amigas do 5G", ou seja, daquelas com as melhores políticas e pouca burocracia para instalação da infraestrutura necessária à internet móvel de quinta geração.

A lista foi elaborada pela consultoria Teleco, a pedido da Conexis, associação que representa as grandes operadoras do país, após pesquisa entre os 155 maiores municípios brasileiros. O ranking "Cidades Amigas do 5G" substitui o antigo ranking "Cidades Amigas da Internet".

Para a composição do ranking, foram avaliadas a legislação e as restrições, burocracia, prazo, onerosidade e efetividade para a implantação de antenas e redes subterrâneas ou aéreas. O 5G tem demandado das operadoras a instalação de uma maior quantidade de antenas em comparação ao 4G.

Todas as capitais do país já contam o sinal do 5G puro (standalone), oferecido na faixa de 3,5 gigahertz, que oferece a maior velocidade e menor tempo de resposta. A previsão é que a tecnologia avance no próximo ano para as cidades com mais de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.

Destaques

Segundo o ranking, as dez cidades melhores colocadas, ou seja, com as melhores legislações e menor burocracia para facilitar a instalação de infraestrutura necessária à expansão do 5G são: Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB); e Chapecó (SC).

Entre os pontos que destacam as mais bem classificadas no ranking estão:

autorização para instalação de antenas em até 60 dias;

prazo de validade da licença não inferior a dez anos;

solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;

processos e documentação claramente definidos; e

valores das taxas de licenciamento considerados, pela pesquisa, "razoáveis e condizentes".

No ano passado, a cidade de Uberlândia (MG) liderou o ranking e Porto Alegre foi a capital mais bem colocada.

Piores notas

A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas (TO). O município ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de um a cinco. Ponta Grossa, cidade mais bem colocada, tirou nota 4,3.

Ao todo, as dez cidades com piores notas no ranking foram (da pior nota para a menos pior): Palmas (TO), São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP); e Sete Lagoas (MG)..

Segundo a pesquisa, entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão:

restrições para a instalação de antenas;

exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei;

exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas;

não há dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura em local que já haja infraestrutura antiga;

levam de seis a 12 meses para emitir as autorizações.