Justiça suspende instalação de mineradora em Almas após Estado alegar possíveis danos ambientais

Lançamento da pedra fundamental do projeto estava prevista para esta terça-feira (1º). Disputa é por uma área supostamente rica em ouro no sudeste do Tocantins. Mina ficaria em Almas, no sudeste do Tocantins

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O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, decidiu suspender a decisão liminar da 1ª instância que permitia a instalação de uma mineradora em Almas, sudeste do estado. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado, que representa o Governo do Tocantins em questões judiciais, alegar possíveis danos ambientais no projeto de uma nova mina de ouro.

"A autorização do início das obras de implantação do empreendimento destinado à exploração dos recursos minerais, sem a conclusão e instrução adequada do procedimento destinado à expedição do licenciamento ambiental, poderá ocasionar danos graves e irreversíveis ao meio ambiente local, com a destruição da flora, a degradação da paisagem, a poluição e contaminação dos recursos hídricos e do solo, além de danos à biodiversidade local", escreveu o desembargador na decisão.

A empresa alvo da ação é a Aura Minerals, que anteriormente se chamava Rio Novo Mineração Ltda. O lançamento da pedra fundamental do projeto estava previsto para esta terça-feira (1º).

A Aura Minerals convocou uma reunião para discutir o tema na noite desta segunda-feira (31) e definir sobre a continuidade ou não do evento. Até as 22h, a reunião ainda não havia terminado. O G1 aguarda um retorno da empresa com o posicionamento.

O local onde seria implementado o projeto é uma terra pública, que atualmente pertence a Agência Estadual de Mineração do Tocantins (Ameto) e que é alvo de litígio. Ao divulgar a instalação do empreendimento, a Aura Minerals vinha destacando o potencial do projeto gerar novos empregos. Pelos cálculos da empresa, seriam 700 empregos diretos e cerca de 3,9 mil indiretos em todo o projeto. O investimento previsto era de R$ 375 milhões.

A mineradora tem origem no Canadá e gestão brasileira. Atualmente desenvolve e opera projetos de ouro e cobre nas Américas.

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