Extenso documento apresentado por Volker Turk, do Alto Comissariado da ONU para direitos humanos, confirma as arbitrariedades praticadas pelo regime do ditador Nicolás Maduro na Venezuela. O documento faz um alerta sobre as inabilitações que o regime venezuelano vem impondo aos candidatos opositores, tratando de prisões arbitrárias, violações do direito de protesto, da liberdade de expressão e violência contra camponeses e indígenas, dirimindo qualquer dúvida sobre o estado precário dos direitos humanos na Venezuela.
"A Venezuela deve adotar medidas para prevenir, mitigar e punir todos os ataques, intimidações e criminalizações com vozes consideradas dissidentes, e garantir a participação significativa, inclusiva e vital dos atores, para assegurar o pleno gozo do espaço cívico", recomenda o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas.
Em janeiro de 2023, Volker Turk liderou uma missão à Venezuela. Uma possível missão ao Brasil bem que poderia ser incentivada na ONU, mas até agora não houve demonstração de nenhum interesse para tanto, o que causa estranheza de observadores das movimentações do Alto Comissariado de Direitos Humanos.
Nos dois meses seguintes, o escritório da ONU recebeu 14 denúncias sobre restrições ao direito de participação política, incluindo assédio e formas de intimidação contra membros de partidos políticos referentes à campanha para as eleições primárias, que estão previstas para o dia 22 de outubro. O caso mais recente envolve a Controladoria Geral da República que proibiu que a ex-deputada María Corina Machado, do partido Vem Venezuela, ocupe cargos públicos pelos próximos 15 anos, por supostas irregularidades que não foram informadas. Ela era apontada como favorita para enfrentar Nicolás Maduro nas eleições do próximo ano.
Entre as violações abordadas no informe, destacam-se o encerramento de 16 estações de rádio e o bloqueio de 44 sites durante o período documentado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos. A proibição, de acordo com o relatório, foi executada por provedores de serviços de internet sem ordem formal ou notificação. Sobre detenções arbitrárias, o órgão relata pelo menos 135 casos de pessoas que permaneceram em prisão preventiva além do período legalmente estabelecido. Em 44 casos, os presos passaram no mínimo dois anos encarcerados. O documento também trata de torturas, desaparecimentos, intimidações e escutas telefônicas sem autorização; enfim, um leque extenso de irregularidades e violações empreendidas pelo regime de Nicolás Maduro contra o povo venezuelano.
As atrocidades e dificuldades impostas para a sobrevivência no país, gerada pela queda na economia e perseguições pollíticas já resultaram na fuga de mais de sete milhões de venezuelanos para outros países. Para o Brasil, que faz fronteira com a Venezuela e tem Roraima como porta de entrada, veio a grande massa de fugitivos sem qualquer condição financeira, a maioria com saúde debilitada.
