A Corte Mundial de Direitos Humanos, na França, reconheceu, à unanimidade, que não “há direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo". Ao todo, 47 juízes de 47 países do Conselho da Europa, membros do Tribunal de Estrasburgo (o mais importante tribunal de direitos humanos do mundo) emitiram uma declaração de grande importância, a qual é silenciada em toda parte devido ao avanço da informação e sua influência nos atuais conceitos da sociedade liberalista que combate a familia traficional entre homem, mulher e filhos. De fato, os magistrados confirmaram unanimemente a decisão de que “não há direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo”. A decisão foi baseada em uma miríade de considerações filosóficas e antropológicas baseadas na ordem natural, espiritual, senso comum, relatórios científicos e direito positivo. Neste último caso, em particular, a decisão foi baseada no Artigo 12 da Convenção Européia de Direitos Humanos. Isso também é equivalente às regras dos tratados de direitos humanos, especialmente o artigo 17 do Código de San José e o artigo 23 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
Nessas decisões históricas, a Corte decidiu que o conceito de família abrange não apenas “o conceito tradicional de casamento, ou seja, a união de um homem e uma mulher”, mas também que não deve impor aos governos a obrigação de “abrir o mesmo casamento sexual”.
A respeito do princípio da não discriminação, o Tribunal acrescentou ainda que não há discriminação, uma vez que “os Estados têm a liberdade de reservar o casamento apenas para casais heterossexuais”.
A matéria vem circulando pelas redes sociais, posto que há governos e apoiadores de lobbies homossexuais que não querem a divulgação do julgamento que pode abrir discussões contra anos de lutas desses grupos que buscam a liberdade de escolha e preferências sexuais e de gênero.
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