"Os depoimentos trazem a voz sofrida de quem perdeu tudo, teve sua casa, parentes e animais de estimação varridos pela lama tóxica; pessoas que escaparam da morte anunciada, mas cujo sofrimento não cessa. São também indígenas e ribeirinhos de olhares perdidos, que choram às margens do Rio Doce, que segue morto, sem saber de onde irão tirar seu sustento. São vozes que relatam suas dores, sem contudo perderem a esperança de uma justiça que tarda demais", diz nota divulgada pelo MAB. De acordo com a entidade, a campanha contará com diversas ações nos estados atingidos.
Para reparar os danos causados na tragédia, um acordo foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Por meio dele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.
Passados quase oito anos, o processo é marcado pela insatisfação e acumulam-se ações judiciais. Há contestações dos atingidos e das instituições de justiça - Ministério Público e Defensoria Pública - sobre a atuação da Fundação Renova. Até hoje, as obras de reconstrução das duas comunidades mais destruídas não foram concluídas. Existem divergências sobre o processo indenizatório. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras.
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o governo federal, também já manifestaram incômodo com o andamento da reparação. Atualmente estão em curso tratativas para uma repactuação. Diferentes partes envolvidas discutem novo acordo que seja capaz de oferecer uma solução para mais de 85 mil processos judiciais que tramitam relacionados à tragédia.
O MAB afirma que um desfecho efetivo para a reparação só acontecerá se houver poder de decisão das vítimas. No entanto, as entidades e comissões representativas dos atingidos não foram chamadas para participar da repactuação.
1103541-1096535-jfcrzabr031117001649(1)20171229.jpg, por José Cruz/Agência BrasilDescontentes com o andamento da situação no Brasil, milhares de pessoas buscam reparação na Justiça do Reino Unido. Representados pelo escritório Pogust Goodhead, eles processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres. Recentemente, a inclusão da Vale como ré passou a ser discutida no processo.
As audiências que avaliarão se as duas mineradoras acionistas da Samarco têm responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024. O MAB manifesta a expectativa de uma decisão favorável às vítimas. "Se no Brasil a Justiça caminha a passos lentos há quase oito anos, lá fora, nos tribunais do Reino Unido, tudo leva a crer que os atingidos serão ouvidos", registra a nota divulgada pela entidade.
Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova não se posicionou sobre a campanha do MAB. Já a Samarco afirmou estar comprometida com a reparação integral dos danos. "Até julho de 2023, com o apoio das acionistas, já foram indenizadas mais de 429,8 mil pessoas, tendo sido destinados R$ 31,61 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova", informou a mineradora.
