Câmara dos EUA aprova projeto que evita paralisação dos serviços públicos

Medida foi aprovada com 335 votos a favor e 91 votos contrários, e agora precisa ser analisada pelo Senado. Faixa em frente ao Congresso dos EUA cobra aprovação de projeto que evita paralisação dos serviços públicos

Ken Cedeno/Reuters

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou neste sábado (30) um projeto orçamentário que estende o financiamento do governo por mais 45 dias, evitando o chamado "shutdown", uma paralisação que interromperia o funcionamento de órgãos públicos.

A medida foi aprovada com 335 votos a favor e 91 votos contrários, com mais apoio de parlamentares do partido Democrata, o mesmo do presidente Joe Biden. Agora, ela será encaminhada para análise no Senado.

O texto não inclui a verba que o governo pretendia destinar para a Ucrânia, proposta que tem recebido críticas de parlamentares republicanos. Por outro lado, há a previsão de US$ 16 bilhões para apoio federal em catástrofes naturais, como defendido por Biden.

A aprovação aconteceu depois que o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, abandonou exigências por cortes acentuados de gastos.

"Vamos fazer o nosso trabalho", disse McCarthy, do partido Republicano. "Seremos adultos na sala. E vamos manter o governo aberto".

Por que as paralisações poderiam ocorrer?

Todos os anos, o Congresso dos EUA deve aprovar o orçamento de gastos do ano fiscal seguinte, que começa em 1º de outubro. O processo, no entanto, costuma demorar, pois 12 projetos de lei precisam ser negociados e aprovados.

Para evitar atrasos, os congressistas podem recorrer à aprovação de uma lei de financiamento temporário para permitir que o governo continue operando enquanto o orçamento termina de ser fechado.

Quando nenhuma legislação de financiamento é promulgada, no entanto, as agências federais têm de interromper todo o trabalho não essencial e acontecem as paralisações.

O que aconteceria em uma paralisação?

A paralisação dos serviços públicos afeta diversas áreas da sociedade norte-americana. Como resultado, o governo terá que:

Dispensar os funcionários até poder remunerá-los devidamente.

Manter os militares trabalhando sem remuneração.

Manter os funcionários de serviços considerados essenciais trabalhando sem remuneração.

Interromper programas e serviços públicos.

Fechar uma série de repartições, museus, parques e outros locais públicos.

Reorganizar o tráfego aéreo e a emissão de passaporte e vistos de acordo com a disponibilidade de funcionários.