Decisão aprovou a criação de uma bancada para discutir a concessão de direitos para casais LGBTQIA+ no país que é atualmente o mais populoso do mundo. Em 2018, Suprema Corte da Índia derrubou lei colonial que punia relações homossexuais.Rafiq Maqbool/APO Supremo Tribunal da Índia, país mais populoso do mundo, anunciou nesta terça-feira (17) que não vai legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Segundo o Chefe de Justiça do país, Dhananjaya Yeshwant Chandrachud, discutir leis sobre o assunto é papel do parlamento. O tema estava sendo discutido na Suprema Corte por cinco juízes, e liderado por Chandrachud. Depois de debaterem sobre o tema por meses, o veredito foi dado nesta terça-feira.De acordo com o chefe de Justiça, havia um nível de concordância e discordância em "quão longe ir" em relação a casamento de pessoas do mesmo gênero. A decisão, então, foi de não legislar sobre o assunto por meio do Supremo e deixar o tema para ser discutido e legislado por meio do parlamento do país. ? Receba no seu WhatsApp as últimas notícias sobre a guerraNo veredito, o tribunal aprovou uma proposta do governo para criar uma bancada para discutir a concessão de certos direitos e benefícios a casais do mesmo sexo.Além de Chandrachud, dois outros juízes votaram a favor dessa decisão, formando maioria. Os outros dois integrantes da Corte ainda não votaram. A decisão acontece 5 anos após a Suprema Corte descriminalizar a homossexualidade no país, derrubando uma decisão que vigorava há quase 160 anos.
Suprema Corte da Índia decide não legalizar casamento homoafetivo e diz que competência é do parlamento
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- 10:40:50
- 17/10/2023
Fonte: Globo
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