Oiapoque: PF apura desvio de recursos e afasta prefeito Breno Almeida do cargo

A investigação apura a existência de um possível grupo criminoso que desviou recursos públicos federais

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), a Operação Crateras, com o objetivo de cumprir 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá e Oiapoque, no Amapá, em investigação que apura a existência de um possível grupo criminoso que desviou recursos públicos federais.

A ordem judicial foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e está sendo cumprida por 70 agentes. A Justiça determinou, também, o afastamento do prefeito de Oiapoque, do subprocurador do município, secretários municipais e outros servidores.

A investigação iniciou há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município de Oiapoque e uma empresa do ramo de construção, cujas verbas federais foram oriundas do Programa Calha Norte. Os convênios foram totalmente pagos
no valor aproximado de R$ 1,5 milhão e as obras não foram entregues.

Da investigação:

A Polícia Federal, inicialmente, tomou conhecimento do esquema, em razão de supressão irregular de árvores nativas da região amazônica. Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa
responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo
Chefe do Executivo daquela cidade, além de secretários municipais e servidores
em geral, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro
e organização criminosa.

Policiais Federais, no dia 02 de agosto do ano passado, realizaram uma abordagem a um veículo na BR 156. No carro, onde estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e o Chefe do Executivo daquele município, a PF encontrou R$ 64.100,00, escondidos em fundos de malas. Nenhum dos ocupantes do veículo explicou à polícia, naquele momento e
de forma convincente, a origem dos recursos.

Na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feitos pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro.

Com o avanço da investigação, a polícia constatou fortes indícios de que o esquema, sob a gerência do Prefeito, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da prefeitura de Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores, supostamente, seriam repassados ao responsável pelo esquema.

A PF apurou, ainda, que alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e ameaçados por este.

Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram
exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução.

Em continuidade nas diligências, em 20 de março deste ano, novamente a Policia Federal abordou na BR 156 um veículo
conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie. A equipe policial havia
monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário.

Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar
a origem do dinheiro. A PF aponta fortes indícios que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina.

Outro fato que chamou à atenção da polícia, foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados com o município de Oiapoque, recebeu no dia 1 de agosto de 2022, o montante de R$ 347.891,60. Na
mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa e, posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.

A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Prefeito de Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil, relativa à aquisição de uma
máquina escavadeira que não havia sido paga. A polícia aponta indícios que o valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais.

As buscas realizadas com a Operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do município.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão,
corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão mais pagamento de multa.