TRENCH Rossi Watanabe assessora DFC, agência governamental dos EUA

ESTADOS UNIDOS - O escritório Trench Rossi Watanabe prestou assessoria à International Development Finance Corporation (DFC), agência governamental dos Estados Unidos, em um compromisso de financiamento de US$ 467,5 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões) para antecipar recebíveis da Stone, com foco em micro, pequenas e médias empresas das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Atuando como consultor jurídico da DFC no lado brasileiro, o escritório elaborou e revisou todos os documentos de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), veículo de investimento utilizado pela Stone para receber os recursos, além de prestar assessoria em questões relacionadas à legislação brasileira.

Segundo Eduardo Herszkowicz, sócio da área Transacional do Trench Rossi Watanabe, que liderou a negociação com o apoio dos associados Mayara Lourenço e Daniel Mota, e da estagiária Maria Eduarda Urbano, "a transação foi a maior da DFC no Brasil e a primeira securitização de dólares em grande escala lastreada em recebíveis em reais. Também foi a primeira emissão de cotas de FIDC para projetos de investimento ou inovação nos termos da Lei 12.431, com isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros".