Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados...
O procurador Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) como procurador-geral da República.
O Chile vai às urnas neste domingo, 17, para votar, pela segunda vez em um pouco mais de um ano, a nova Constituição do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito...
Sob aplausos e reconhecimento por uma trajetória judicante marcada pelo equilíbrio e relevantes serviços prestados à...
O Governo do Amapá confirmou que paga nesta terça-feira, 12, a segunda parcela do 13° salário do funcionalismo estadual.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das
Com sabatina marcada para a próxima quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,...
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