Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão...
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Mercosul
Destaques em Acre
Anulação de provas da Odebrecht por Toffoli atingirá casos nos EUA e América Latina
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados...
Destaque nacional
Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República
O procurador Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) como procurador-geral da República.
Augusto Pinochet
Chile vai às urnas neste domingo para decidir entre Constituição da ditadura e polêmica proposta conservadora
O Chile vai às urnas neste domingo, 17, para votar, pela segunda vez em um pouco mais de um ano, a nova Constituição do...
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STF Notícias
HÁ OMISSÃO LEGISLATIVA: Licença-paternidade deve ser regulamentada pelo Congresso em 18 meses, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito...
Superiores
TRAJETÓRIA DE EQUILÍBRIO: Assusete Magalhães é homenageada em sua última sessão na Segunda Turma do STJ
Sob aplausos e reconhecimento por uma trajetória judicante marcada pelo equilíbrio e relevantes serviços prestados à...
Política e Economia
Din din: Prefeituras e GEA confirmam pagamento do 13° para o início desta semana
O Governo do Amapá confirmou que paga nesta terça-feira, 12, a segunda parcela do 13° salário do funcionalismo estadual.
Advocacia
Conselho Pleno da OAB define listas sêxtuplas de indicados para vagas de desembargador do TRF-3
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das
Politica
Juiz não deve se meter nas lutas política e ideológica, diz Dino, primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994
Com sabatina marcada para a próxima quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,...
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