CCJ do Senado aprova indicações de Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22),...
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IBGE
Quilombolas respondem pela primeira vez ao Censo Demográfico
Comunidade abriga cerca de 50 pessoas que vivem em 20 casas, algumas muito degradadas - Tânia Rêgo/Agência BrasilA Comunidade...
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DEFENSORIA inicia acordo para evitar reintegração de posse em comunidade indígena
3.500 famílias, de 15 etnias, vivem na comunidade Nova Vida, Zona Norte de Manaus.
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Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
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Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza como a...
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Hoje é Dia: veja datas e feriados de setembro de 2022
A respeito dos 100 anos do rádio no Brasil, a Agência Brasil veicula uma série de reportagens sobre o assunto. A série...
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Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de...
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Colegiado da Eletrobras define novo presidente da empresa
A Eletrobras realizou nesta sexta-feira, 05, assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas da companhia, que definiu a...
Politica
Rachadinha: Justiça do Rio não acha deputado que virou conselheiro do TCE
Ex-deputado estadual Márcio Pacheco, investigado pelo esquema de rachadinha, não é encontrado pelo TJ-RJ. Contudo, ele...
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