Concessionária contesta aplicação do CDC em descontos de dívida da controlador
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
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?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de...
Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ordenou a todos comerciantes, varejistas ou atacadistas, recolherem de suas prateleiras...
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve seu...
A relatora explicou que o dever de segurança consiste na exigência de que os serviços ofertados no mercado ofereçam a segurança esperada, ou...
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informou que haverá prolongamento da...
Na fundamentação da sentença, o juiz Humberto Alves Júnior destacou que, ao contestar a autenticidade da assinatura em um contrato apresentado...
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira...
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