Notícias sobre Defesa Do Consumidor [Página 6]

Alesp aprova projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem água filtrada gratuita a clientes

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, neste mês, um projeto de lei que obriga bares, restaurantes,...

30/08/2023
06:52:58
INTERNACIONAL

123milhas: STF determina que donos

123milhas: STF determina que donos compareçam à CPI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os sócios da empresa de viagens 123...

29/08/2023
15:52:35
GERAL

Mercado

Anatel anuncia medidas para melhorar sinal de celular em municípios com problemas de cobertura

Na última quarta-feira (23), o superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de...

28/08/2023
18:51:55
CIENCIA E TECNOLOGIA

Celular

Golpe da portabilidade: veja como é o crime e saiba se proteger

O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas

27/08/2023
15:50:49
BRASIL

Celular

Golpe da portabilidade: veja como é o crime e saiba se proteger

O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas

27/08/2023
14:21:40
BRASIL

hrestp-c-portalp

Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça

O amplo acesso à Justiça é um direito fundamental cristalizado no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

27/08/2023
08:20:54
MUNDO JURIDICO

rondonia

Redução de voos: Anac vem a Rondônia em setembro após companhias cortarem rotas

Reunião em Brasília, entre parlamentares e Anac, debateu sobre retirada de voos no estado pela Gol e Azul.

25/08/2023
00:48:03
ESTADOS E MUNICIPIOS

agronegócio

MPF cobra mais de R$ 12 bi de empresas do "cartel da laranja" por danos morais e materiais

Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede indenização de R$ 12,7 bilhões

23/08/2023
17:16:17
INTERNACIONAL

Defensoria Pública

Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua...

23/08/2023
14:17:33
BRASIL

turismo e viagem

123 Milhas: governo analisa 'modelo de negócios' de empresas de milhagem; senador pede que sanções não 'inviabilizem' negócios

Agência de viagens suspendeu pacotes e a emissão de passagens da sua linha promocional.

22/08/2023
14:16:13
TURISMO E VIAGEM

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