Notícias sobre Dias Toffoli - RealRadioTVBrasil

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de...

05/05/2024
13:42:16
MUNDO JURIDICO

Instituições

A DECISÃO "SALOMÔNICA": CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados

Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...

16/04/2024
23:34:46
MUNDO JURIDICO

Politica

STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista

Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...

14/04/2024
10:54:36
MUNDO JURIDICO

Subdestaque nacional

STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...

09/04/2024
19:30:49
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...

30/03/2024
08:59:52
MUNDO JURIDICO

STF Notícias

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...

22/03/2024
00:19:28
MUNDO JURIDICO

stf

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto

20/03/2024
09:02:20
BRASIL

stf

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio

19/03/2024
22:28:24
BRASIL

Legislação

EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...

16/03/2024
23:29:19
MUNDO JURIDICO

Destaques - Últimas

STF invalida leis paraibanas sobre procuradorias em autarquias e fundações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela invalidação de trechos de leis na Paraíba que criavam cargos de advogado ou...

15/03/2024
11:14:50
MUNDO JURIDICO

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